José Eli da Veiga, para o Valor, de Cambridge
"Sustainable Development Indicators in Ecological Economics" - Philip Lawn.
Edward Elgar, 467 págs.
Ainda não existe melhor referência sobre o desafio do desenvolvimento sustentável do que este livro organizado por Philip Lawn, professor da Universidade de Flinders (Adelaide, Austrália).
Nenhum outro livro sobre o tema conseguiu corresponder ao duplo desafio de fornecer panorama tão completo, bem informado e atualizado dos indicadores.
Neste livro, encontra-se uma síntese do que de melhor já se produziu sobre a difícil operacionalização de recente valor que pode ter emplacado no discurso, mas que continua longe de se fazer sentir na prática. E a principal razão dessa imensa distância entre intenções e gestos está exatamente no conflito entre a idéia de riqueza e a consagrada maneira de medir o nível da atividade econômica (via produto ou renda). Ou pior: no abuso de usá-la como se pudesse servir para avaliar coisas bem diversas, como a qualidade de vida, o bem-estar, e, sobretudo, o progresso e a civilização.
Apesar de já existirem métodos bem razoáveis para se estimar a evolução desses outros anseios, uma profunda inércia institucional faz com que tudo continue girando apenas em torno do PIB e seu per capita, que não passam de precárias aproximações da renda das nações e dos indivíduos.
Não há indicador que consiga revelar simultaneamente grau de sustentabilidade do processo socio econômico e grau da qualidade de vida que dele decorre. Talvez sejam dois lados de uma mesma moeda, mas nenhum método contábil ou estatístico permite que ambos sejam expressos por uma única fórmula sintética. Isso significa que a maneira de bem utilizar tais indicadores na orientação de políticas, requer necessariamente alguma consorciação. Por exemplo, o emprego do "Indicador de Progresso Genuíno" ao lado da "Pegada Ecológica" (com sua inerente comparação àbio capacidade) pode mostrar se um país está se aproximando ou excedendo seu nível macro econômico. Ou, ainda mais crucial, a que distância se encontra de seu ponto máximo de sustentabilidade. A combinação desses indicadores é capaz de revelar possibilidades de declínio econômico e de catástrofe ecológica.
Todavia, para se concordar que é essa a melhor opção, há um longo caminho a ser percorrido. Primeiro, porque não há a mínima chance de se operacionalizar a idéia de desenvolvimento sustentável sem que se obtenha uma definição mais precisa do que as mais conhecidas, que pululam em documentos oficiais, de partidos e sindicatos, de grandes empresas ou de organizações não-governamentais. Depois, porque esse processo de estreitamento da definição não pode ser arbitrário. Só terá sentido se apoiado em método científico.
O inevitável ponto de partida é a rejeição daquela proposta tão batida de se estabelecer as pontes faltantes entre a economia, a vida social e a base ecológica, como se esses fossem três sistemas independentes. O leitor talvez já esteja farto de se deparar com diagramas cheios de flechas, sejam triangulares ou com três esferas. Seu uso só mostra quanto se está longe da ciência (evolução darwiniana) e, mais especificamente, do conceito de co-evolução que preside a interdependência desses subsistemas.
O segundo passo está ligado à obrigação de se detonar arquétipo tão ou mais trivial, realimentado por outro diagrama onipresente em qualquer manual de aprendizado da ciência econômica. Descreve um sistema que não dependeria de entrada de energia solar, nem geraria rejeitos, principalmente na forma de calor. Como se a economia só girasse em torno de seu próprio umbigo, sem nada retirar ou devolver ao restante do universo.
Feitos esses dois avanços fundamentais, será possível começar a entender fatores biofísicos, psicológicos, econômicos e socioculturais que se entrelaçam na idéia de desenvolvimento sustentável. E assim se perceberá que nenhuma nação poderá pegar o caminho do desenvolvimento sustentável se não cumprir o seguinte requisito: melhorar a qualidade devida de cada cidadão - no presente e no futuro - com um nível de uso dos ecossistemas que não exceda a capacidade regenerativa e assimiladora derejeitos do ambiente natural. Quando tal requisito for cumprido, o país certamente estará contribuindo para a manutenção dos processos evolutivos da biosfera.
Todavia, é justamente essa ampla definição que não será traduzida em indicadores operacionais se não for submetida a um sério processo de afunilamento. E não existe uma trilha segura pela qual se passeie em busca dessa precisão. Ao contrário, os excelentes textos reunidos nessa obra dePhilip Lawn permitem assistir a uma verdadeira corrida de obstáculos teóricos, motivados principalmente pelas ambigüidades que sempre caracterizaram as noções de renda, riqueza e bem-estar. Dois rivais parecem ser os favoritos da prova: a "Poupança Genuína", patrocinada e calculada pelo Banco Mundial, e o já mencionado "Indicador de Progresso Genuíno", principal sucessor do ultra-pioneiro "Índice de Bem-Estar Econômico Sustentável", proposto em 1989 por Herman Daly e John Cobb.
José Eli da Veiga é professor titular do departamento de economia da FEA-USP. Com apoio da Fapesp, está na Universidade de Cambridge como pesquisador associado do "Capability & Sustainability Centre". Página web: www.zeeli.pro.br VALOR, Quinta-feira 08/05/2008